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Catanduva News
Dos mais de 1,5 milhão de empregados domésticos do Brasil, apenas 6%
têm patrões que recolhem o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
(FGTS). Não é só porque a lei não obriga: a burocracia também não ajuda.
Qualificação: a profissão de babá é cheia de detalhes. “Tudo o que ele
utiliza para fazer sua alimentação precisa ser estilizado. Então ela
precisa ter noções de primeiros socorros, porque se ocorrer uma
emergência”, explica uma orientadora.
A escola também oferece formação para outras funções, dentro de uma casa.
O registro em carteira é obrigatório, mas, segundo o IBGE,
só 38% das empregadas domésticas são registradas. Por um lado, cada vez
mais exigidas. Por outro, ainda prejudicadas em termos de direitos e de
cumprimento das leis trabalhistas. E o que é ruim ainda pode piorar.
Pelos números da Caixa Econômica Federal, as que têm Fundo de Garantia
são pouco mais de 6%.
“Não é obrigatório. Já cheguei a conversar com o patrão, eles falam:
‘vamos deixar para depois’. E fica por isso mesmo”, conta a babá
Claudinês Barbosa.
Além de não haver obrigatoriedade, empregadores se queixam do custo adicional e da burocracia para recolher o fundo.
“Ele tem que ir ao banco para fazer esse depósito fundiário. Nós não
somos obrigados a ter internet em casa, computador em casa. Se tiver,
vai ter que pagar mais ainda”, destaca Margareth Carbinato, do Sindicato
dos Empregadores de SP.
Ela se refere a um certificado digital que será exigido, a partir de
junho, para fazer depósitos pela internet. O certificado custa até R$
200.
Josi serve à família de Carlos há sete anos. Sempre com registro, mas
sem FGTS. Como recebe outras vantagens, não se queixa: “Eu tenho
convênio medico, tenho os patrões que me auxiliam em tudo o que eu
preciso”, diz.
Não foi fácil encontrar uma empregada com Fundo de Garantia. Mas Dona
Ivoneti, patroa de Mariza, faz questão: “Porque é justo. Ela é uma
trabalhadora, como qualquer outra pessoa. Ela cumpre horário, tem
compromisso dela comigo, por que não vou ter o meu com ela?”, questiona a
patroa.
“Seria interessante que o governo criasse algum tipo de incentivo para
que os empregadores não se sentissem mais onerados e tivessem algum
estímulo para, de fato, registrarem seus empregados e recolherem o fundo
de garantia”, avalia a advogada Vanessa Vidutto.
Fonte: Jornal Nacional
Posted in: DEPTO. PESSOAL
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