Os senadores da Comissão de Assuntos
Sociais (CAS) aprovaram nesta quarta-feira a redução da contribuição
previdenciária (INSS) de empregados e empregadores domésticos. A
aprovação tem caráter terminativo, valendo como decisão do Senado e não
vai a plenário para votação.
A proposta reduz o
recolhimento mensal da Previdência Social (que atualmente é 8% do
salário para o empregado e 12% para o empregador) para uma alíquota de
5%, a ser paga tanto para empregados quanto empregadores.
O
principal objetivo do projeto, de autoria da senadora Vanessa
Grazziotin (PCdoB-AM), é estimular a formalização do emprego doméstico,
situação que, em 2009, não abrangia nem 30% dos trabalhadores do setor,
de acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O
texto segue agora para a Câmara dos Deputados.
Fonte: Terra
14:04
Catanduva News
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